OMA testemunha no Dia Internacional
DIREITOS DA CRIANÇA MERECEM PRIORIDADE DO EXECUTIVO

Luanda, 01/06 – O Secretariado Executivo Nacional da Organização da Mulher Angola (OMA) disse hoje que “em Angola, a importância de se assumir um compromisso sério para garantir a implementação de acções que visam a protecção dos direitos da criança, tem merecido a atenção e prioridade das acções desenvolvidas pelo Executivo”.

A Direcção da organização feminina do MPLA, o Partido do Governo, divulgou uma mensagem por ocasião do Dia Internacional da Criança.  

EIS O TEOR da mensagem do Secretariado Executivo Nacional da OMA:

“ORGANIZAÇÃO DA MULHER ANGOLANA (OMA)
MENSAGEM ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA

Ao comemorar-se hoje, 01 de Junho de 2011, o DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA, o Secretariado Executivo Nacional da OMA felicita todas as crianças angolanas e augura que continuem a ser envidados esforços em prol do cumprimento dos 11 compromissos da criança.  

Em Angola, a importância de se assumir um compromisso sério para garantir a implementação de acções que visam a protecção dos direitos da criança, tem merecido a atenção e prioridade das acções desenvolvidas pelo Executivo.

O Secretariado Executivo Nacional da OMA considera que, ao procurarmos generalizar o respeito pelos direitos das crianças, estamos todos a contribuir para a construção de um Mundo melhor e mais justo.

A OMA congratula-se com o facto de que, com o alcance da paz, Angola tenha registado notáveis avanços em relação ao desenvolvimento social e em prol da criança.

Merece especial realce o facto da Constituição da República de Angola consagrar que a criança tem direito à atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais, em estreita colaboração, devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade, na família e nas demais instituições.

A OMA considera que deveremos todos continuar a trabalhar para que as crianças sejam lembradas todos os dias de forma especial, através de diferentes iniciativas, promovendo os seus direitos e apoiando os mecanismos para a implementação dos compromissos, bem como a sua inclusão nos planos e orçamentos das províncias, municípios e comunas.

Apelamos a todos os actores sociais a contribuírem para o desenvolvimento integral da criança, na defesa e promoção dos seus direitos, encarada na sua globalidade como sujeito de direitos na família, na escola, na saúde, na segurança social ou nos seus tempos livres.

A Organização da Mulher Angolana tem prestado atenção especial aos problemas ligados à criança, valorizando a defesa dos direitos fundamentais, que vão desde a esperança de vida ao nascer, segurança nutricional e alimentar e condena todas as práticas de violência contra a criança.

Apelamos à concretização de iniciativas para intensificar as formas de protecção dos direitos das crianças, principalmente das que se encontram em situação de risco, criar mais políticas para respeitar o menor, como sujeito de um conjunto de direitos, de forma a assegurar o seu normal, saudável e completo desenvolvimento, tanto a nível físico como psíquico e intelectual.

Temos plena convicção que as acções a favor da criança deverão desenvolver-se de forma articulada, abrangendo, de forma crescente, a participação das comunidades, do sector privado, das ong’s das igrejas, dos meios de Comunicação Social, com o apoio da comunidade internacional, doadores e agências das Nações Unidas.

O Secretariado Executivo Nacional da OMA aproveita esta ocasião para felicitar todas as crianças africanas que a 16 de Junho celebram o seu dia.

MULHER ANGOLANA: UNIDA PELA IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO

Luanda, 01 de Junho de 2011.