MPLA

“Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua III Sessão Ordinária, no dia 15 de Janeiro de 2011, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.

Ao iniciar a sessão, os participantes entoaram o Hino do MPLA, seguido de um minuto de silêncio, em memória de todos quantos contribuíram para a conquista e defesa da liberdade, da independência, da soberania, da integridade territorial, da paz e da unidade da Nação.

No discurso de abertura, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS fez referência às principais acções realizadas no ano transacto, tendo realçado que “o ano de 2010 fica assinalado na nossa história como o ano em que, finalmente, aprovámos a Constituição da República de Angola, um documento reitor original e de acordo com a história e a realidade actual do nosso país” e que “a sua aprovação obrigou-nos a uma grande maratona legislativa, para adaptar as anteriores leis ao novo quadro jurídico-constitucional e assim possibilitar o surgimento de um sistema de Governo mais funcional e mais dinâmico.”

O Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS traçou pertinentes orientações para o trabalho do Partido, tendo sublinhado que “o novo sistema de formação política e ideológica do Partido possibilita ministrar os conhecimentos teóricos e dar a conhecer as experiências e boas práticas, que devem orientar a nossa acção ou servir como referência para o nosso trabalho” e “a estratégia de crescimento das suas fileiras e esta recomenda a melhoria das condições de trabalho

ao nível das estruturas intermédias e de base do Partido, para que o enquadramento do militante seja um facto com reflexos na nossa capacidade de mobilização”.

O Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS realçou, ainda, a pertinência da realização do IV Congresso Extraordinário e da preparação do Partido para os próximos desafios, em prol da melhoria das condições de vida das populações e da vitória nas eleições gerais de 2012.

Ao referir-se à actividade do Executivo, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS sublinhou que o mesmo“levou a cabo um elevado número de realizações no domínio económico, social e de reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas e tem um vasto programa de trabalho para este ano, com prioridades bem definidas”, das quais destacou as relativas ao desenvolvimento rural integrado, ao combate à fome e à pobreza e à organização e funcionamento do Poder Local.

No mesmo sentido, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS enunciou as principais reformas estruturantes a levar a cabo a nível do Estado, com destaque para os domínios económico e financeiro, como no Banco Nacional de Angola, nas Finanças Públicas e Investimento Privado, no Sistema Nacional de Estatística e Planeamento, no Comércio Externo e Interno, nos domínios Judicial, da Defesa e Segurança nacionais, Administrativa, dentre outras.

Após exaustiva apreciação dos assuntos agendados, o Comité Central aprovou, com recomendações e emendas, o Relatório de Actividades realizadas em 2010, bem como o Plano Geral de Actividades do Partido para o ano de 2011 e o Orçamento para o mesmo período.

O Comité Central aprovou o Relatório de Actividades da sua Comissão de Disciplina e Auditoria.

O Comité Central aprovou as propostas de ajustamento aos seguintes documentos:

Regulamento Geral de Organização e Funcionamento das Estruturas do MPLA;
Regulamento Eleitoral do MPLA;
Regulamento de Organização e Funcionamento dos Comités de Especialidade;
Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas do Partido nas Comunidades no Estrangeiro;
Resolução sobre o Conteúdo de Trabalho nas Organizações de Base do Partido.

Ainda no domínio da vida interna do Partido, o Comité Central aprovou a Estratégia de Crescimento do Partido para o período 2011/2012, a resolução que adopta o Sistema de Formação Político-Ideológica do MPLA, a resolução que cria o Gabinete de Informática e Tecnologias de Informação do Partido, bem como o plano de realização de uma Mesa Redonda sobre a orientação ideológica do MPLA: O Socialismo Democrático.

O Comité Central aprovou as Bases Gerais para a preparação e realização do Congresso Extraordinário, tendo decidido convocar o IV Congresso Extraordinário do Partido para os dias 29 e 30 de Abril de 2011.

O Comité Central aprovou a resolução do Bureau Politica que suspende a filiação partidária e o mandato, no Comité Central, do camarada António Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, por incompatibilidade com as novas funções nas Forças Armadas Angolanas, bem como as resoluções que procedem ao seu completamento, passando a integrar o órgão, de acordo com o regime de precedências, os camaradas:
1-      Palmira Domingos Pascoal Bernardo;
2-      Luis Filipe da Silva;
3-      Eliseu Joaquim Augusto;

O Comité Central do MPLA foi informado sobre os preparativos em curso para a realização do V Congresso da Organização da Mulher Angolana (OMA), a acontecer em Luanda, de 27 de Fevereiro a 02 de Março do corrente ano, sob o lema “MULHER ANGOLANA – UNIDA PELA IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO”.

O Comité Central reiterou o seu reconhecimento pelo crescente empenho das mulheres angolanas na melhoria das condições de vida do nosso povo, fortalecendo a família e participando, cada vez mais e melhor, na vida social e nos órgãos de decisão do país, exortando-as a manterem-se firmes na luta pela sua dignificação e contra todas as formas de discriminação, pela igualdade do género e harmonia social.

O Comité Central reiterou o seu apoio à perspectiva do Executivo, na prioridade para a implementação de programas directamente ligados à melhoria das condições de vida das populações, nomeadamente os programas municipais integrados de combate à pobreza e desenvolvimento rural, o programa água para todos e de habitação social, bem como o de comércio rural.

O Comité Central manifestou o seu total apoio ao pronunciamento do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS sobre a situação prevalecente na Costa do Marfim, no qual se exclui o uso da força para a solução da crise, reiterando a necessidade de se pugnar pelo respeito da ordem constitucional e legal daquele país e de as instituições africanas, sob a liderança da União Africana, assumirem o papel fundamental na busca de uma solução pacífica.

Sob proposta do Presidente do Partido, nos termos do Artigo 74º dos Estatutos do MPLA, o Comité Central procedeu ao completamento do seu Bureau Político, tendo sido eleito o camarada Carlos Maria da Silva Feijó.

O Comité Central do MPLA rendeu sentida homenagem aos camaradas Paulo Teixeira Jorge, José Eduardo do Carmo Nelumba e Unigênito Armando António, falecidos em 2010.