Declaração do Bureau Político do MPLA
sobre o 30º aniversário da tomada de posse do Camarada José Eduardo dos Santos,
como Presidente da República de Angola

“Completam-se hoje, dia 21 de Setembro de 2009, trinta anos desde que o Camarada José Eduardo dos Santos assumiu as altas funções de Presidente da República de Angola e de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas.

Tal como referiu o próprio Camarada Presidente José Eduardo dos Santos naquela altura, não se tratou de uma substituição fácil, nem possível, tratou-se de uma substituição necessária, sobretudo porque estava em causa ocupar o cargo deixado vago pelo primeiro Presidente da República, Fundador da Nação angolana, o Camarada António Agostinho Neto.

A trajectória de liderança do Camarada José Eduardo dos Santos, ao longo destes trinta anos à frente dos destinos do nosso país, veio confirmar que se tratou, não apenas de uma substituição necessária, mas, também e sobretudo, da opção certa para Angola.

A sua inegável inteligência, o seu alto sentido de tolerância e de fraternidade, a sua grande visão de futuro e apurada perspicácia na apreciação e decisão sobre os mais importantes problemas e desafios que se colocaram ao povo angolano e à Angola são dados palpáveis e incontornáveis da nossa história que, seguramente, vão marcar as futuras gerações.

A assumpção da mais alta magistratura de Angola, com apenas 37 anos de idade, num contexto de plena guerra fria e com o país assolado por uma subversão interna, alimentada a partir do exterior, bem como a necessidade de se continuar a edificar as principais instituições do Estado angolano, pôs a prova toda a sua capacidade de direcção e invulgar organização do trabalho.

O Bureau Político considera pois que hoje, num contexto de plena democracia e liberdade de expressão e de organização política, os feitos do Camarada José Eduardo dos Santos não podiam deixar de ser recordados de modo a que se entenda com maior objectividade porque temos um país íntegro, em paz, com liberdade e democracia, em franco desenvolvimento e onde os filhos desta Pátria, outrora desavindos, estão a brindar ao povo angolano e a comunidade internacional uma das mais fortes lições de patriotismo, de irmandade e de tolerância.

A edificação dos órgãos do poder de Estado no ano imediato à sua tomada de posse, nomeadamente a Assembleia do Povo, que aprovou a Lei Constitucional que ainda está em vigor em Angola, a organização da administração local do Estado e das instituições de defesa e segurança nacionais, bem como o amplo plano de formação de quadros, constituíram-se em medidas fundamentais por si tomadas, no início da década de oitenta, que permitiram a tomada de outras decisões mais sustentadas na consolidação do Estado angolano e na própria reorganização do MPLA, resgatando-lhe o seu carácter de Partido de Massas.
Com efeito, a Direcção do MPLA estará sempre grata às importantes iniciativas tomadas e assumidas pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, que marcaram épocas e etapas decisivas da nossa história, nomeadamente:

- A preparação da 1ª Conferência Nacional do MPLA, em finais de 1984 e que permitiu a sua realização em Janeiro de 1985, abrindo caminho às reformas económicas iniciadas pelo SEF - Programa de Saneamento Económico e Financeiro.

- A reorganização do MPLA a partir do seu II Congresso ordinário, em 1985, que, para além de ter caucionado o início das reformas económicas, encetou o processo de reforço e requalificação dos órgãos de direcção do MPLA, aos vários níveis.

- A liderança das iniciativas e da condução dos processos negociais que permitiram conduzir a paz e estabilidade na região austral e central de África e em Angola, em particular.

- A iniciativa das reformas políticas encetadas a partir de finais de 1990, que permitiram desencadear um processo de institucionalização do regime democrático, desde 1992.

- A magnanimidade e tolerância evidenciada durante todo este período, não confirmando qualquer sentença de morte decretada pelos tribunais, quando esta vigorava em Angola e liderando, após a conquista da paz, um processo de reconciliação nacional, sem precedentes em África.

O Bureau Político congratula-se com o enorme prestígio alcançado por Angola na arena internacional, fruto do alto sentido de Estado e de defesa dos interesses nacionais que o Presidente José Eduardo dos Santos demonstra sempre, ao lidar com assuntos externos, quer tenham ou não implicação directa com Angola.

O Bureau Político está consciente de que o povo angolano ainda vive dificuldades nos vários domínios da vida social, circunstância derivada do longo período de conflito e de dilaceração do tecido social a que esteve sujeito, por essa razão reitera o seu compromisso de tudo fazer, sob a liderança do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, para a breve melhoria das condições de vida de todo o povo angolano.

Neste sentido, apela, uma vez mais, à mobilização de todas as forças vivas do país e, muito particularmente à sociedade civil, a associarem-se aos esforços do Governo, na luta pela erradicação da fome e da pobreza, na luta pela reorganização e modernização da Administração do Estado e manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas, bem como na difícil batalha da reconstrução nacional, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste.

O Bureau Político considera que os angolanos atingiram um alto grau de maturidade e de responsabilidade e têm podido provar ao Mundo a sua capacidade de opção, circunstância que os tem levado a demonstrar, pelas mais diversas formas, o seu carinho, admiração e lealdade ao seu Líder, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.

O Bureau Político do MPLA não tem a menor dúvida em afirmar que o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos tem a sua vida, desde adolescente até a presente data, marcada por uma dedicação absoluta à Angola e ao povo angolano.

MPLA - A CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR!
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE!
LUANDA, AOS 21 DE SETEMBRO DE 2009”.