Camarada Vice-Presidente,
Camarada Secretário Geral,

Camaradas Membros do Comité Central,

Apraz-me ver-vos de boa saúde e preparados para começar os trabalhos da presente sessão.

Quando nos separámos, depois da última reunião, a situação política nacional era dominada pelas questões relativas às próximas eleições legislativas e presidenciais, ao Processo de Paz e Reconciliação e à reconstrução e desenvolvimento económico e social do país.

No que diz respeito à vida interna do Partido, a nossa atenção estava focalizada, então na conclusão do processo e transferência das células e Comités do MPLA, dos centros de trabalho para os locais de residência, e na adequação da mensagem política do Partido à necessidade de darmos respostas claras e objectivas às preocupações e anseios dos cidadãos e da sociedade e de orientarmos o esforço nacional para a resolução dos seus problemas essenciais.

Hoje são visíveis os sinais que mostram que houve evolução digna de realce em várias esferas de actividade. Nesta reunião vamos tratar mais ou menos dos mesmos temas, apreciando os problemas e os fenómenos que lhes são inerentes, numa etapa superior dos respectivos processos.

Quanto à Reconstrução do Partido, recordo que terminou com êxito a primeira etapa da reorganização das suas estruturas.

O Comité Central orientou no sentido da reactivação do trabalho dos militantes, dos Comités de Acção e dos organismos intermédios, de forma a realizar melhor as tarefas relacionadas com a resolução dos problemas das comunidades em que estão inseridos.

A implementação desta medida requer em muitos casos a renovação de mandatos de responsáveis desses escalões, na base dos Estatutos aprovados no V Congresso.

No entanto, este Congresso alterou radicalmente as normas que orientam os processos eleitorais internos e não estabeleceu qualquer período de transição nem mecanismos de experimentação.

As novas normas significam uma ruptura total com as tradições e práticas anteriores do Partido e não dimanam, a meu ver, de uma análise profunda do carácter de massas do Partido e do nível de cultura geral da imensa maioria dos seus membros.

O objectivo do V Congresso foi, sem dúvida, o de aumentar a democraticidade interna e de tornar os processos eleitorais no Partido mais transparentes, participativos, livres e justos.

Mas, o Comité Central e o Bureau Político têm o dever de realçar a nobreza e a pertinência desta intenção, ao mesmo tempo que têm também a obrigação de aplicar de modo criativo os princípios, respeitando as tradições e o carácter de massas do Partido, de forma a salvaguardar sempre a sua unidade interna e a coesão da sua Direcção a todos os níveis.

A renovação de mandatos no escalão de base e no intermédio deve servir para fortalecer o MPLA e para torná-lo mais capaz de implementar a sua estratégia eleitoral e mais apto para a disputa político-partidária, de modo a que o Partido possa estar pronto para vencer as próximas eleições.

Quanto ao processo eleitoral, este evoluiu para uma fase de não retorno, com a aprovação do pacote legislativo eleitoral e com o início de funções da Comissão Nacional Eleitoral

O MPLA deve preparar-se muito bem para disputar o poder político com outros partidos e para preservá-lo. À partida nada estará ganho. Nunca há vencedores antecipados. As vitórias conquistam-se durante o percurso e consumam-se no fim da partida, graças ao esforço, à habilidade e ao trabalho empregues.

O MPLA pode partir confiante e certo, porque é o Partido da verdade, da justiça e da liberdade, porque sempre lutou e continua a lutar por este valores e pela dignificação e bem-estar dos angolanos.

É importante assim que a mensagem, o comportamento social e a atitude face aos problemas dos seus membros e dirigentes transmita essa vontade de justiça e liberdade e de dignificação e valorização de todos os angolanos.

É importante também que o MPLA se prepare para participar plenamente em todo o processo eleitoral, respeitando escrupulosamente os Estatutos e o Programa do Partido e toda a legislação da República em vigor.

Finalmente, no que respeita à reconciliação, reconstrução nacional e desenvolvimento, a constatação evidente é que o país está em paz há apenas cerca de três anos. Continua muito devastado e ainda há muitos cidadãos e famílias que procuram estabilizar as suas vidas.

As eleições de 1992 estão na origem da última e mais sangrenta guerra que o país conheceu. As próximas eleições devem ser, por isso, muito bem preparadas. É necessário que sejam criadas para ganhar a confiança de todos e garantir a mais ampla participação das populações no processo.

Nesta fase preparatória, o nosso Partido pode tomar iniciativas no sentido de aprofundar a reconciliação nacional, de influenciar o Governo para acelerar o processo de reintegração social dos ex-militares e de contínuo desarmamento da população civil.

Na minha qualidade de Presidente da República informei aos líderes dos Partidos Políticos, com quem contactei recentemente, sobre os esforços que o Governo leva a cabo para executar o seu programa no domínio da reabilitação de infra-estruturas.

Como sabem a Conferência Internacional de Doadores para a Reconstrução de Angola não teve lugar.

Os representantes da Comissão Executiva da União Europeia comunicaram ao nosso Ministro das Relações Exteriores que já não era oportuna essa Conferência, porque Angola tem recursos minerais. Devia pensar-se agora numa Conferência do Investimento.

Como referi na última reunião recorremos à cooperação bilateral e ao investimento privado para mobilizar recursos e capacidades para iniciar a reabilitação das infra-estruturas destruídas pela guerra, começando por aquelas que são fundamentais, como as estradas, as pontes, os caminhos-de-ferro, as telecomunicações e as centrais geradoras de energia eléctrica e de tratamento de água.

Este trabalho é feito em paralelo com a desminagem, para facilitar a circulação de pessoas e bens, criar as condições para viabilizar o desenvolvimento económico e também para garantir uma boa preparação das eleições.

Queremos, de facto, transformar Angola num canteiro de obras no futuro e acelerar a reconstrução e o desenvolvimento económico e social do país

Estou convencido que nesta reunião vão ser recolhidas contribuições valiosas, que permitam enriquecer o nosso pensamento e o nosso trabalho. Desejo assim a todos muitos êxitos.

Está aberta a reunião.