Luanda, 11 de Setembro de 2006

SENHOR MINISTRO DA CULTURA, SENHORES DELEGADOS, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Acedi com prazer ao convite para proferir o discurso de abertura deste 3° Simpósio sobre Cultura Nacional, subordinado ao lema "Forja da Angolanidade ".

Pronunciei-me poucas vezes sobre este tema. A minha principal atenção foi dedicada às inúmeras prioridades que, no plano político, militar, económico e social, todos tivemos de assumir para defender a Pátria angolana das agressões externas e para manter a integridade do nosso território dentro das fronteiras estabelecidas.

Ao fazê-lo, estávamos afinal a realizar um acto de Cultura, pois assim protegíamos a matriz material na qual todas as manifestações culturais e artísticas se podem concretizar e expandir, garantindo ao mesmo tempo a sobrevivência física dos seus criadores e agentes.

Conquistada a paz, garantido o regresso organizado das populações dispersas pelo país ou refugiadas no exterior aos seus locais de origem, feita a reconciliação nacional entre todos os angolanos, lançadas as bases da reconstrução, da estabilização e do crescimento económico do país, estamos hoje em condições de trabalhar com maior dinamismo para o desenvolvimento da Cultura nacional.

Desde a proclamação da independência de Angola têm sido realizadas conferências, seminários e outros eventos para analisar, debater e dar parecer sobre vários domínios da Cultura angolana.

Este Simpósio assume, porém, uma importância especial, não só porque vai fazer uma apreciação crítica do trabalho e da experiência acumulada pelo Governo e pelos agentes culturais, mas também porque constitui um novo momento de reflexão profunda sobre a Cultura nacional, os seus fundamentos, situação actual e perspectivas de evolução.

Entendo por Cultura a manifestação do conhecimento, da habilidade e da criatividade que caracteriza um indivíduo, um grupo, uma comunidade ou uma Nação, de que resulta a produção de bens materiais e imateriais, num determinado espaço e tempo. A noção do indivíduo, grupo, comunidade, tempo e espaço dá-lhe o sentido de um processo, de algo que é evolutivo.

O homem, para sobreviver, age sobre o meio que o rodeia, transformando a natureza e transformando-se a si próprio, porque desenvolve o seu aspecto fisico e a sua mente. Por ser gregário, precisa da solidariedade e do apoio dos seus semelhantes, com quem estabelece as mais diversas relações (humanas, sociais, culturais, produtivas, económicas, etc.), conducentes à integração de valores, usos e costumes e à formação de uma identidade cultural.

As pessoas podem assim identificar-se com os valores, usos e costumes de um grupo social, de uma comunidade local, de uma região ou nação, tudo dependendo do espaço em que se formam essas relações, dos níveis e da solidez da integração que se processa no tempo.

O nosso país já percorreu várias etapas de integração social e está agora numa fase de consolidação da identidade nacional. Os angolanos identificam-se hoje com os símbolos da República; as elites, ou seja, os intelectuais e técnicos exprimem o seu conhecimento científico e técnico no sentido da valorização e defesa do interesse nacional; os criadores das artes e da literatura produzem bens culturais nacionais; a imensa maioria dos angolanos revê-se nos usos e costumes positivos das diferentes regiões etnolinguísticas do país, etc.

Mesmo que alguns elementos de integração cultural e social possam ser considerados ainda como sendo frágeis, a tendência inexorável é a sua consolidação.

O órgão reitor do sector e os agentes da Cultura têm assim o dever de promover acções para tomar cada vez mais consistente essa consolidação, aprofundando, por exemplo, o conhecimento das manifestações culturais locais, através da sua inventariação completa e do seu estudo, síntese, sistematização e divulgação. Isto implica um esforço sério de pesquisa científica e a mobilização de quadros que se dediquem integralmente a esta tarefa.

O folclore, o artesanato, a tradição oral, os ritos de iniciação e outros assentes em valores positivos, sempre foram a base de inspiração da música e das danças populares, da escultura, da literatura e do teatro, a nível regional.

Sabemos terem sido parcialmente afectadas ou mesmo destruídas em todo o país inúmeras cerimónias tradicionais e manifestações culturais e artísticas do nosso povo, rompido que foi, e muitas vezes de forma violenta, o contacto directo com o lugar dos cultos e práticas ancestrais ou com os seus oficiantes e cultores.

Acho que este Simpósio deve reflectir sobre se devemos ou não fazer o resgate dessas manifestações a curto, médio ou longo prazo no quadro do desenvolvimento da nossa Cultura, da consolidação da identidade nacional e da Nação angolana.

Resgatar algumas dessas valiosas tradições considero que é um trabalho que se impõe, pois são elas as balizas que definem o carácter identitário do nosso povo e que podem transmitir princípios e valores do nosso passado comum que nos diferenciam dos demais povos. Não é por acaso que muitos dos nossos criadores já se baseiam nelas e irão certamente continuar a basear-se para produzirem a música erudita, a dança contemporânea, as danças africanas estilizadas, as belas artes e o teatro moderno.

Isso não deverá impedir, no entanto, que continuemos a inserir-nos sem complexos na modernidade, apoiando sem reservas a expressão das novas realizações, inquietações e aspirações que a transformação das bases da nossa sociedade e o progresso social e científico nos impõem.

No necessário equilíbrio que é preciso estabelecer entre estes dois parâmetros é que reside a dificuldade maior, pois existe quase sempre a tendência de se conferir maior atenção a um deles em detrimento do outro.

O que importa é não rejeitar nenhuma das duas heranças de que todos nós somos depositários, a que vem dos nossos antepassados e nos é transmitida ao longo das várias gerações, e aquela, cada vez mais determinante, que nos chega dos nossos contemporâneos, das nossas próprias vivências actuais e do acesso ao conhecimento científico.

Só deste modo poderemos conferir à nossa Cultura a sua marca original, permitindo que se reforcem e consolidem os laços entre todas as populações que integram Angola e se criem vínculos de identificação e harmonização entre todas as suas culturas parcelares e seus representantes.

Já há muito foi reconhecido e aceite que é na diversidade e no cruzamento das formas próprias de expressão de agrupamentos humanos de diversas origens e características que se geram as formas mais complexas de riqueza espiritual e mesmo de realização sócio-económica.

Assim sendo, temos de assumir e entender que Angola absorveu ao longo de séculos elementos culturais de povos oriundos do interior e do exterior do Continente, que configuram o seu perfil actual como Nação soberana e independente.

Negar ou escamotear essa realidade, que nos coloca numa posição singular no contexto de África, seria negar-nos a nós próprios ou amputar-nos de elementos essenciais para a definição da nossa identidade.

É tendo em linha de conta todos estes aspectos que consideramos a questão da Cultura como uma variável estratégica de grande importância, com efeitos imediatos na coesão interna da nossa sociedade, bem como na nossa marcha em direcção aos objectivos globais que nos propomos atingir, tais como construir uma nação unida, desenvolvida e próspera com uma cultura fluorescente e um Estado de Direito, Democrático e Social.

Senhor Ministro,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A Política Cultural de Angola e a sua Estratégia, a apresentar neste Simpósio, são suficientemente claras e abrangem com rigor todos os domínios da vida cultural do país, propondo iniciativas concretas para o desenvolvimento cultural, para o fomento da criação artística e para a preservação da nossa memória colectiva.

Elas pretendem conciliar o resgate dos traços tradicionais positivos que não se opõem à ética, à moral social e ao desenvolvimento com o aprimoramento do acesso à modernidade dos novos agentes e criadores da cultura, em domínios tão diversos como os da Música e Dança, Literatura e Tradição Oral, Teatro, Cinema, Artes Plásticas e Escultura, Folclore e Artesanato, Sítios históricos e Monumentos, Museus, Arquivos, Bibliotecas, Casas de Cultura, etc.

O apoio a prestar pelo Estado à sua materialização será fundamental, sobretudo no que diz respeito à criação de infra-estruturas culturais, à formação de quadros, à elaboração de legislação cultural (por exemplo sobre o mecenato, os direitos de propriedade intelectual e o registo internacional de instrumentos musicais tradicionais) e também ao fomento da cooperação e intercâmbio internacional, com enriquecimento mútuo.

Na esteira destas ideias considero ainda necessário que se elabore um conjunto de diplomas referentes às artes, ao espectáculo, ao cinema e audiovisual que estabeleça o quadro normativo regulador da concessão de apoios do Estado ao sector, criando-se as condições que permitam o acesso das pessoas a novas oportunidades de fruição cultural e ao pluralismo da criação cultural.

Enquadram-se nessa perspectiva as iniciativas que o Governo já leva a cabo com vista à construção de edificios para albergar o Instituto Médio de Artes Cénicas, o Instituto Superior de Artes, o Museu de Arte Contemporânea, o Arquivo Histórico e a Biblioteca Nacional. Estes assuntos encontram-se em andamento e alguns projectos podem começar a ser implementados ainda a partir de 2007.

As relações com a UNESCO, organismo das Nações Unidas vocacionado para a Ciência e Cultura, devem ser aprofundadas igualmente neste contexto para que beneficiemos de toda a sua experiência e junto dele possamos fazer diligências para a recuperação do património que foi levado do país durante a colonização.

Uma atenção especial deve ser dada as diversas línguas faladas em Angola pois é através delas que se estabelecem as formas de comunicação e de integração das populações no todo nacional.

Devemos ter a coragem de assumir que a Língua Portuguesa, adoptada desde a nossa Independência como língua oficial do país e que já é hoje a língua materna de mais de um terço dos cidadãos angolanos, se afirma tendencialmente como uma língua de dimensão nacional em Angola.

Isso não significa de maneira nenhuma, bem pelo contrário, que nos devemos alhear da preservação e constante valorização das diferentes Línguas Africanas de Angola, até aqui designadas de "línguas nacionais", talvez indevidamente, pois quase nunca ultrapassam o âmbito regional e muitas vezes se estendem para além das nossas fronteiras.

Sabemos que uma língua não é apenas um veículo de comunicação entre os membros de uma comunidade, mas envolve todo um património de conhecimentos e formas culturais transmitido ao longo de séculos ou mesmo milénios, que irremediavelmente se perderia se ela deixasse de ser falada.

Impõe-se por essa razão que se dê um estatuto científico às diversas línguas do nosso país e que as mesmas sejam introduzidas nos programas de ensino e nos órgãos de comunicação social das regiões em que são faladas, para permitir a sua vigência na actualidade e a transmissão às gerações futuras da riqueza humana e moral que lhes está associada.

Também não podemos esquecer que os meios de comunicação social, para além das funções que lhes são normalmente reconhecidas (de informação, formação e entretenimento), são um veículo importantíssimo na transmissão de conteúdos culturais e artísticos e devem manter uma atitude de crítica construtiva em relação a todos eles, fornecendo meios de análise mais adequados à sua interpretação e contribuindo assim para a formação do gosto do público.

Temos igualmente de saber utilizar com critério as novas tecnologias, pois embora elas à partida reforcem a desigualdade perante a informação e a cultura à escala planetária, impondo unilateralmente quantidades desordenadas e não controladas dos seus próprios produtos, também nos permitem aceder de maneira fácil e rápida a importantes informações e conteúdos culturais, científicos ou de lazer.

Senhor Ministro,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A Nação angolana é uma realidade em processo de integração e consolidação, em que há elementos de integração ainda frágeis e outros já consolidados.

A integração ocorre através da assimilação de valores culturais específicos e dos usos e costumes de uma comunidade por pessoas de outra comunidade e vice-versa, de modo natural, provocada pelo contacto e convivência humana num espaço comum, podendo ela ter uma dimensão local, regional ou nacional.

Na formação da vontade política e na definição das vias para a sua concretização, os actores políticos e as autoridades constituídas têm o dever de promover acções e produzir factos de carácter social, político, moral e cívico que fortaleçam os elementos frágeis da integração nacional.

A acção excessivamente centrada na integração local ou regional pode levar ao surgimento do divisionismo e do micro-nacionalismo, fundados numa base etnolinguística e no separatismo, que inevitavelmente deixariam desprotegidos e limitariam os direitos de todos os outros cidadãos que não se identificassem nem aceitassem essas reivindicações absurdas.

Há assim que inserir os programas de acção cultural nos conteúdos das acções estratégicas do Estado e das políticas que lhe dão corpo.

Neste particular, devemos também tomar nossa a ideia já difundida e historicamente comprovada de que a liberdade e o pluralismo cultural estão mais garantidos dentro de Estados grandes, que se reconhecem como multiculturais, do que em Estados pequenos que perseguem uma homogeneidade cultural e etnolinguística.

O sistema de educação e ensino é um meio privilegiado que pode concorrer para esse fim, se desde a iniciação até ao ensino superior for definido um trabalho sistematizado de formação cultural, patriótica e cívica, conducente à criação da nova mentalidade erigida em valores, princípios, usos e costumes de carácter nacional.

Este "sistema" não deve excluir obviamente os particularismos locais ou as especificidades regionais, mas deve sim estabelecer uma escala correcta e hierárquica de valores, consensual e naturalmente adquiridos.

Nesta ordem de ideias, os Programas de Acção Cultural devem definir conteúdos de trabalho para a actividade regular e sistematizada de carácter local, regional e nacional.

Os rituais de iniciação e outros, as manifestações folclóricas de música e dança, o artesanato, o teatro comunitário e a tradição oral têm naturalmente um carácter local. Mas as danças africanas de Angola, as canções, o teatro, as artes plásticas populares podem ter um carácter regional ou nacional.

Do mesmo modo, as manifestações culturais eruditas em qualquer domínio e exibidas em qualquer espaço territorial têm sempre um carácter nacional ou universal.

Há assim que investigar cientificamente para conhecer toda a realidade cultural nacional, estudar, sistematizar e divulgar as manifestações culturais que se realizam a todos os níveis e valorizá-las, ressaltando a importância dos elementos que concorrem para a consolidação da identidade nacional e da Nação angolana.

O mundo tende para uma integração cada vez maior e é hoje caracterizado pelo facto de a informação, as manifestações culturais, os valores, usos e costumes dos países mais desenvolvidos influenciarem os povos das nações menos desenvolvidas.

"Nesta era da Globalização, em que cada país é um mercado integrado num mercado global, em que a informação, os valores da cultura universal e as normas da civilização ocidental se disseminam sem fronteiras, quem não é capaz de administrar o seu mercado e preservar os valores da sua identidade, transformando-os em contributo ao processo global, fica sem expressão " (citação 11 de Novembro 2005).

De facto, nesse processo em fase constante de aceleração só poderão afirmar-se e manter a sua independência aqueles países que definirem repertórios de acção e de representação, de língua e de cultura que permitam aos seus respectivos povos interagir com outros povos.

A atitude a assumir, neste contexto, por nós, será evidentemente um acto de cultura e consistirá na capacidade de organizarmos as referências do nosso passado comum e também de estruturarmos, com base num capital de normas e de bons hábitos, as actividades e os esquemas de acção e de comunicação que o presente suscita.

Este espírito de abertura ao mundo, que caracteriza os angolanos, permitenos discutir em todas as áreas e afirmarmo-nos perante quem quer que seja sem complexos.

Esta atitude que estamos a forjar se encontra, aliás, na base dos êxitos obtidos no panorama internacional e deve presidir as nossas acções internas, também nos domínios empresarial, social e organizacional, a fim de no mais curto espaço de tempo obtermos ganhos no combate contra a fome, o desemprego, as doenças endémicas, o analfabetismo e outros males de que ainda enferma a nossa sociedade.

Desenvolver a auto-estima ou confiar em nós mesmos com humildade, aprender cada vez mais e adquirir aptidão para trabalhar para o êxito ou para a vitória. Estar no mundo com uma identidade cultural própria, enraizada na nossa história e na do nosso Continente, mas aberta a um património de valores que já pertence a toda a Humanidade e que nos permite competir em pé de igualdade com outros povos do mundo.

Desejo a todos os delegados uma discussão profunda, franca e profícua de todos os temas agendados, que permita chegar a conclusões consensuais e criativas sobre o desenvolvimento da Cultura Nacional.
Viva Angola!