DISCURSO DO VICE-PRESIDENTE DO MPLA, CAMARADA ROBERTO DE ALMEIDA,
NA CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DAS 3ªs JORNADAS PARLAMENTARES
DO PARTIDO   

- LUANDA, 19 DE OUTUBRO DE 2010 –

“Torna-se necessária a consolidação das acções positivas”

“Camarada Virgílio de Fontes Pereira, secretário do Bureau Político e presidente do Grupo Parlamentar do MPLA,

Camarada António Paulo Kassoma, presidente da Assembleia Nacional e membro do Bureau Político,

Camaradas membros do Bureau Político e do Comité Central,
Ilustres deputados da Bancada Parlamentar do MPLA.

Caros participantes,
Minhas senhoras e meus senhores.

São passados dois meses desde a realização das II Jornadas Parlamentares do MPLA, em Agosto último, que visou aprofundar o conhecimento dos Estatutos e do Programa do Partido, aprovados no VI Congresso, bem como as Leis Orgânicas da Assembleia Nacional, do Funcionamento e do Processo Legislativo, no âmbito da conformação com a Constituição da República de Angola.

As III Jornadas que, com bastante satisfação, tenho a honra de encerrar, abordaram temas ligados às finanças públicas, que reputo de actuais no quadrante económico geral do país, pois, permitiram, nalguns casos, a consolidação e, noutros, a apreensão de novos conhecimentos.

Esta simbiose, certamente, contribuirá para um melhor exercício de funções dos nossos deputados, em matéria de natureza financeira.

Por esta razão, julgo ser oportuno felicitar a Direcção do Grupo Parlamentar do MPLA, pela escolha dos temas, cuja pertinência mostra bem a preocupação do MPLA em potenciar os seus militantes, nos vários órgãos, de instrumentos que lhes permitam a obtenção de resultados positivos nas diversas fases da sua intervenção.

As presentes Jornadas Parlamentares constituem, por outro lado, uma indicação segura da vontade do Partido em ministrar aos seus deputados e militantes em geral, formação cada vez mais especializada em matérias de carácter multi-disciplinar, de modo a elevar a capacidade de visão dos problemas e avançar com as propostas de solução que lhes sejam mais adequadas.

O Bureau Político do MPLA aprovou a realização do IV Congresso Extraordinário, durante o I semestre de 2011, em que uma das matérias de abordagem será a avaliação do programa eleitoral.

Para o efeito, é imprescindível a mobilização de todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA para que a avaliação do referido programa conheça resultados satisfatórios e permita que se efectuem os ajustamentos necessários, com vista ao aumento da satisfação do povo angolano pela escolha do Partido do seu Coração, para continuar a dirigir os destinos da Nação.

Neste sentido, torna-se necessária a consolidação das acções positivas, com realce para os sectores da Educação e Ensino, da Saúde, da Habitação e, de um modo geral, da melhoria gradual da qualidade de vida do povo angolano.

A este respeito, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, no seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido na cerimónia de abertura do ano parlamentar, referiu e eu cito: “O combate à fome e a luta pela redução da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam ao Estado angolano na actualidade, pois são preponderantes para se criar uma sociedade mais próspera e de justiça social e para permitir um crescimento sustentável da economia nacional”.

A gestão correcta e eficiente das finanças públicas, quer a nível interno, como a nível externo constitui, sem dúvida, elemento diferenciador para o alcance deste desiderato.

Caros camaradas,
Ilustres participantes.

Em 2012, está prevista a realização de eleições gerais. O Grupo Parlamentar do MPLA deverá trabalhar no sentido de apresentar propostas concretas de intervenção no âmbito da Reforma do Estado em Angola, com realce para o sector da Justiça. As próximas jornadas poderão abordar temáticas neste domínio.

Com estas palavras, declaro encerradas as III Jornadas Parlamentares do MPLA”.