Vice-presidente exorta na abertura das 2ªs Jornadas Parlamentares do MPLA
Acção mais próxima das massas populares – (04/08/10)

*Discurso do vice-presidente do Partido, camarada Roberto de Almeida, na abertura das 2ªas Jornadas Parlamentares do MPLA, realizadas no dia 04 de Agosto de 2010, em Luanda.

“É com enorme satisfação que, por decisão do Secretariado do Bureau Político, tomo a liberdade de presidir a Sessão de Abertura das 2ªs Jornadas Parlamentares do MPLA.

Em 1992, o nosso MPLA ganhou as eleições democráticas e multipartidárias com 53,74 por cento dos votos, correspondentes a 129 assentos na Assembleia Nacional.
Os resultados das últimas eleições em Angola, em 2008, conferiram ao nosso Partido 81,64 % dos votos válidos, o que resultou mais de 71, em relação ao mandato anterior, ou seja 191 deputados, cujo papel principal é representar, transmitir e defender a política do Partido na Assembleia Nacional, constituídos em Grupo Parlamentar, para concertação das suas acções.

Os Estatutos do Partido, no seu Artigo 89º define que ‘o Grupo Parlamentar é um organismo nacional do Partido a quem incumbe a defesa da linha política e da estratégia geral do Partido, aprovadas superiormente e que funciona sob direcção do Bureau Político.
A articulação do Grupo Parlamentar com o Secretariado do Bureau Político tem permitido responder e materializar os objectivos definidos superiormente pelo líder do Partido, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.

O Bureau Político do MPLA, na sua 4ª Reunião Extraordinária, realizada no pretérito dia 14 de Junho, aprovou o regulamento em vigor do Grupo Parlamentar.

A realização de jornadas parlamentares é um imperativo e tradição da Assembleia Nacional, pois, desde a sua Constituição, em 1992, tal exercício foi sempre praticado, no intuito de aprimorar os mecanismos de funcionamento da Assembleia Nacional, capacitar os deputados sobre matérias de natureza diversa, cujos resultados deverão traduzir-se numa melhor prestação em defesa dos interesses dos cidadãos.     

No ano em curso, foram já aprovadas algumas leis, com vista ao reforço da acção do Executivo angolano, com realce para a Lei da Probidade Pública e a Lei de Alteração do Regime de Fiscalização pelo Executivo ou seja a Lei da Contratação Pública.

Ilustres deputados!
Caros camaradas!

O Grupo Parlamentar do MPLA deverá continuar a assumir-se como guardião das posições do Partido, como componente maioritário da casa das leis. Para o efeito, a coesão no seu seio, a disciplina e o rigor no acompanhamento das principais acções de relevo em curso e outras a definir, à luz do Programa de Governo do MPLA, sufragado nas urnas, deverão servir de mola impulsionadora para uma actuação mais harmoniosa.

A actividade dos deputados nos respectivos círculos provinciais, com extensão aos municípios e comunas, sempre que possível, também deverá ser tema de abordagem nas próximas ocasiões, sempre na perspectiva de tornar mais próxima a acção dos deputados junto do eleitorado e de aprimorar a articulação junto dos executivos provinciais, o que, certamente, constituirá mais-valia para a estratégia definida pela Direcção do Partido.

Por este facto, considero que as jornadas parlamentares a realizar no futuro, deverão apresentar maior amplitude face as exigências do Estado de desenvolvimento do nosso país.     

Elas deverão diversificar a grelha do conteúdo a abordar, com vista a uma maior abrangência das temáticas e ampliar os esclarecimentos junto da comunidade, deste modo, os êxitos do Partido nos próximos desafios.