MESA-REDONDA SOBRE O CIVISMO EM ANGOLA.
DISCURSO DE ABERTURA DO VICE - PRESIDENTE DO MPLA,
CAMARADA ROBERTO DE ALMEIDA.
– LUANDA, 21/08/10 -

“Começo por saudar a todos os participantes nesta mesa-redonda que, sob a égide do Comité Provincial do MPLA em Luanda e do seu primeiro-secretário, camarada Bento Bento, se realiza, tendo como pano de fundo o lema: “Famílias angolanas: a hora de começarmos a construir uma nova mentalidade é esta”.

A presente mesa-redonda assume um particular significado por ter lugar a poucos dias da data em que os angolanos irão comemorar o 68º aniversário natalício daquele que, com determinação e sacrifício pessoal, tem sabido dirigir os destinos do nosso país – o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.

Desde logo, tenho a agradecer o convite formulado para presidir o acto de abertura deste evento e pronunciar algumas palavras sobre tão aliciante e oportuno tema, augurando que a abordagem do mesmo, pela sua actualidade e abrangência, proporcione uma profunda reflexão sobre a urgência do resgate dos valores morais e cívicos para a construção de uma nova mentalidade.

Para isso, considero fundamental analisar e compreender a evolução sofrida pela sociedade angolana nos últimos tempos. A uma sociedade colonial de tipo repressivo e discriminatório, sucedeu, após o ano de 1975, uma sociedade mais livre e permissiva, onde emergiam espaços terminais sem lei, em que não era exercida qualquer autoridade governativa ou, em alguns casos, essa autoridade marcava presença de forma esporádica e intermitente.

A guerra, sobretudo a partir de 1992, não só levou à perda crescente dos valores culturais, morais e cívicos, como facilitou, também, a assunção de posturas arbitrárias e abusivas por parte dos governantes, comportamentos de desafio, desrespeito e mesmo achincalhamento dos representantes do poder estabelecido, por parte de alguns cidadãos.

Caros camaradas!
Militantes, simpatizantes e amigos do MPLA!
Caros convidados e participantes!

Na extensão das suas 18 províncias, 164 municípios e 533 comunas, a República de Angola é caracterizada por uma diversidade de culturas, hábitos e costumes que, na sua especificidade, forjaram um traço de convivência e identidade própria, que serve de cimento à unidade nacional.

Tal diversidade, ao invés de constituir obstáculo, alicerçou, ao longo dos tempos, uma maneira própria de sentir e pensar, contribuindo para tecer, entre todos os seus filhos, sólidas relações de solidariedade, na base do respeito mútuo, da aceitação da diferença e do sentimento colectivo de defesa e sobrevivência.

Enquanto núcleo fundamental da sociedade, a família constitui, nos dias de hoje, alvo prioritário da acção política do MPLA, devendo-se continuar a investir-se na sua valorização, mediante a mobilização em todos os sectores e camadas populacionais.

Ao mesmo tempo, a redução gradual da pobreza e o combate ao desemprego só terão efeitos positivos na nossa sociedade, ao contribuir para a melhor harmonia entre todos os seus membros e o incentivo do respeito à lei, às instituições e ao património cultural e artístico, da preservação dos bons costumes, do respeito à mulher, ao idoso e à criança, do respeito dos direitos humanos, numa palavra, do respeito pelo direito à vida.

A promoção da mulher e a luta pela igualdade de direitos e de oportunidades na educação e no emprego, bem como a sua participação na vida política, económica, social e cultural, constituem objectivos estratégicos que o MPLA pretende alcançar, tão rápido quanto possível.

Para o nosso Partido, a criança é prioridade absoluta, tendo em conta que ela representa o futuro de Angola. Por esta razão, têm que ser incrementados esforços para a sua protecção e desenvolvimento.

Estes pressupostos encontram-se reafirmados no Programa do MPLA, aprovado no seu VI Congresso, realizado em Dezembro de 2009.

A coesão no seio da família, a preservação dos valores culturais, a necessidade de uma nova mentalidade e a construção de uma Angola onde perdure a paz espiritual, social e moral são preocupações do Camarada Presidente que, no seu discurso da passagem de ano, em Dezembro de 2008, afirmou: “Um país é feito de pessoas, compreendidas tanto na individualidade como no seu papel de agentes sociais. Por essa razão, é importante que os actuais avanços políticos, económicos e institucionais da Nação, se façam também sentir no plano social e no plano da mudança de mentalidades.

O Estado deve ser um agente dinamizador da transformação espiritual, em particular no resgate dos valores éticos e morais que, ao longo dos muitos anos de conflito, deram lugar a uma mentalidade imediatista e egoísta no seio da nossa sociedade”. Fim de citação.
A família angolana deve, pois, estruturar-se como célula-base da sociedade, grupo social concreto e lugar de socialização por excelência, transmitindo aos filhos (crianças e jovens) a prática dos bons costumes e hábitos culturais, em colaboração com a escola e com os professores, sem que qualquer uma das instituições transferira as suas responsabilidades sociais.

A construção de uma nova mentalidade na família e na sociedade, em geral, assenta fundamentalmente na educação. A educação constitui, para o MPLA, um instrumento indispensável para o progresso dos angolanos, através da transmissão de conhecimentos, de valores morais e cívicos que vão moldar a personalidade do indivíduo e contribuir para a construção de um homem útil à sociedade na qual se encontra inserido.

Para fazer face a esta árdua e imprescindível tarefa de construção de novas mentalidades, é necessária uma conjugação de parcerias de todos os intervenientes e, em particular da sociedade civil, como, por exemplo, as igrejas e organizações não governamentais, devidamente reconhecidas.

Só a integração de sinergias nos permitirá acelerar o processo de recuperação de valores que foram distorcidos nos últimos anos da nossa história.

Caros participantes!
Minhas senhoras e meus senhores!

Enquanto parceira social do Estado e instrumento de bem, a Igreja deve desempenhar um papel importante no que respeita ao resgate dos valores morais e cívicos, que contribuem para a mudança de mentalidades, assente nos princípios de tolerância, solidariedade e amor ao próximo.

A Constituição da República de Angola preconiza um Estado laico, que reconhece e garante a liberdade de consciência, de crença e de culto dos cidadãos. Nesta base e no interesse da melhoria da nossa sociedade, no sentido de a tornar mais justa, fraterna e humanizada, as organizações religiosas juridicamente reconhecidas são chamadas a dar o seu contributo à consolidação da paz, à pacificação dos espíritos e à moralização da sociedade.

Contudo, o MPLA não pode deixar de manifestar o seu desagrado em relação às entidades ligadas a algumas igrejas, que se têm aproveitado da inocência e fragilidade das nossas populações, desvirtuando o nosso esforço na construção de uma sociedade desenvolvida, ao incentivarem determinadas práticas e rituais obscurantistas que em nada contribuem para a unidade e coesão nacional.

Este sentimento de desagrado é extensivo a algumas ONG’s, que desenvolvem actividades para além do âmbito das suas atribuições.

Nesta base, o MPLA continuará a pugnar por uma total observância das normas constitucionais e legais que regulem o papel e o lugar da religião, das igrejas e das ONG’s na sociedade angolana.

Para o efeito, julgo ser importante que se aprofundem as reflexões sobre o estado actual do nosso Sistema de Educação e Ensino e sua incidência no perfil do Homem Angolano. Daí, uma chamada de atenção para a elaboração dos conteúdos dos manuais escolares e a formação de professores.

Por outro lado, é necessário que se redefinam as prioridades em termos de formação académica e técnico-profissional, direccionando-se para cursos e áreas que correspondam aos programas de desenvolvimento e garantam emprego aos futuros quadros.

Caros camaradas!
Caros participantes!

Apesar das enormes dificuldades, muita coisa neste domínio tem sido feita. No ensino não universitário (público, privado e comparticipado), o número de alunos matriculados em 2008, foi de 5.736.520 (Cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil e quinhentos e vinte). Destes, cerca de 21 mil pertencem ao ensino especial.

No ensino superior, em 2010, estão matriculados 116.805 (Cento e dezasseis mil e oitocentos e cinco) estudantes, dos quais 47,3%, em instituições privadas.

Por outro lado, temos constatado, com satisfação, que hoje a maior parte dos estudantes angolanos que concluem os seus cursos no exterior, tende a regressar à casa, buscando a sua integração no mercado de trabalho. De igual modo, muitos compatriotas que antes haviam emigrado, começam, felizmente a regressar.

Estes exemplos são sinónimos de consciência patriótica, de cidadania e de amor à Pátria.

Caros camaradas e compatriotas!

Juntos, somos chamados para esta empreitada em prol da construção Homem Angolano, assente na educação para a cidadania, pilar do século XXI.

Por isso, penso que o nosso Sistema de Educação e Ensino, para além da educação por objectivos, consubstanciada na duração dos cursos de formação, poderia ser associado à educação por valores.

A terminar, gostaria de recordar a todos os participantes um extracto do discurso proferido pelo Camarada Presidente, por ocasião do 30º aniversário da independência nacional que passo a citar: “A educação cívica, moral e patriótica, combinada com a formação académica e técnico-profissional, ministrada desde os primeiros anos até à conclusão da formação, será a garantia da criação do Homem Angolano, que precisamos para a construção de uma Angola melhor para todos”.

Com estas palavras declaro aberta a mesa-redonda, augurando votos de bom trabalho.
Viva Angola.

Muito Obrigado”.