DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO MPLA, NA ABERTURA DA SESSÃO DO COMITÉ CENTRAL
Luanda, 27 de Março de 2009

CAMARADAS MEMBROS
DO COMITÉ CENTRAL,

Este ano não começou bem para nós. A crise económica e financeira mundial que atingiu profundamente os países mais desenvolvidos acabou por afectar igualmente a nossa economia.

As receitas do Orçamento Geral do Estado provenientes dos sectores dos petróleos e dos diamantes diminuíram significativamente.

Esta circunstância obrigou o Governo, sob orientação do Partido, a reajustar os prazos dos projectos ambiciosos que tem em carteira para aplicar o Programa aprovado pelos eleitores em 2008.

À medida que fomos executando as tarefas diárias indispensáveis à normalização da vida Nacional, os meses de Janeiro, Fevereiro e Março foram dedicados também a um intenso trabalho de elaboração e revisão dos programas executivos e respectivas estruturas de implementação, bem como a identificação e mobilização das fontes externas e internas dos recursos financeiros adicionais.

Hoje, o Partido e o Governo estão em condições de iniciar a partir do mês de Abril a concretização de programas de grande impacto social tais como os da Habitação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural, da Produção de material escolar, entre outros, sem descurar a continuidade dos programas em curso de reabilitação e desenvolvimento das infra-estruturas, nos domínios da água, energia, saúde, educação e alfabetização.

No mês de Abril será promovida uma nova Conferência sobre a Habitação com a participação de representantes do Governo, das empresas, das cooperativas, e da sociedade civil e destinada a expor as ideias do Governo sobre os seus planos, a auscultar opiniões e recomendações e a identificar operadoras interessadas em contribuir para a resolução do problema habitacional em Angola, tanto na cidade como no campo.

Outros eventos semelhantes serão realizados para tratar da Agricultura, do Desenvolvimento das Comunidades Rurais etc, dando corpo a ideia defendida pelo MPLA sobre a necessidade de aprimoramento da Democracia participativa.

O Governo está a fazer a sua parte, mas não pode fazer tudo. O Partido deverá colocar-se na linha da frente para mobilizar vontades, esclarecer os seus objectivos, orientar os seus militantes quer estejam no Governo, no aparelho do Estado, quer nas empresas, nas estruturas do Partido e na sociedade civil organizada sobre a melhor forma de participar activamente na resolução dos problemas da sociedade.

Os membros do Partido tiveram uma atitude pró-activa na campanha eleitoral. Nesta fase de aplicação do nosso programa à realidade, pedimos a todos os membros, incluindo os do Secretariado do Bureau Político, que voltem a adoptar uma atitude pró-activa e se organizem para dar a sua contribuição à execução desses programas.

CAROS CAMARADAS,

Não trataremos nesta Sessão de alguns assuntos pendentes relacionados com o processo eleitoral de 2008, designadamente as conclusões do inquérito sobre alguma desorganização verificada em Luanda e sobre as contas finais porque não temos ainda a informação final do CNE.

Abordaremos outras questões importantes que se prendem com a preparação e organização do próximo Congresso Ordinário do Partido.

Um aspecto que saltará à vista quando efectuarmos o nosso balanço é a insuficiência do nosso trabalho no domínio da formação e gestão dos quadros e no domínio da formação militante dos membros do Partido.

Com efeito, não completamos a reestruturação, renovação e adaptação à nova realidade do nosso sistema de formação herdado do sistema de formação ideológica do Partido. Tem havido alguma hesitação no tratamento profundo dessa matéria.

Os actuais Estatutos e Programa do Partido definem a sua base ideológica e a família política a que pertencemos no plano internacional. É nessa base que acho que devemos conceber, sem hesitação, a reestruturação do nosso sistema de educação política e formação militante.

A indefinição nessa matéria pode levar-nos mais tarde ou mais cedo a uma perda de valores e princípios e a consequente crise de identidade.

É sempre importante saber e recordar quem somos, com quem estamos e para onde vamos.

A Direcção que não preste atenção a este assunto pode perder ela própria nas teias da imprecisão e indefinição. Este é apenas mais um tema para reflexão durante a preparação do nosso Congresso.

Os documentos para esta Sessão foram convenientemente preparados pelo Secretariado e pelo Bureau Político. Por isso, penso que apesar da nossa agenda ser extensa, os pontos dela constantes não levarão muito tempo a ser discutidos.

Desejo assim muitos êxitos a esta Sessão do Comité Central.

Está aberta a reunião!