Discurso do Presidente José Eduardo dos Santos
na Sessão de Encerramento (30.04.11):
“ESPERAM-NOS TAREFAS DE GRANDE ENVERGADURA”
“Caros delegados,
Distintos convidados, Depois de dois dias de intenso trabalho, que decorreu dentro da maior harmonia e camaradagem, chegamos hoje ao fim do IV Congresso Extraordinário do MPLA.
Podemos concluir que atingimos os nossos objectivos, graças à discussão franca e aberta das teses do Congresso e ao elevado espírito de responsabilidade, de sentido crítico e a preocupação pela superação dos desafios que temos pela frente.
As conclusões deste Congresso, em particular a aprovação das Linhas de Força da Estratégia Eleitoral do MPLA e das Bases Gerais do seu Programa de Governação 2012-2017, reforçam a coesão dos militantes do MPLA e confirmam a nossa vontade de tudo fazer para dar solução aos prementes problemas que ainda afectam o nosso povo. |
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Temos agora responsabilidades acrescidas, para garantir o bem-estar, o progresso social e o desenvolvimento nacional.
Até ao último trimestre de 2012, período em que se deverão realizar as próximas eleições gerais, esperam-nos tarefas de grande envergadura, tanto de âmbito político e legislativo, como de carácter administrativo e operacional.
Ainda neste trimestre, pretendemos avaliar a necessidade de revisão do OGE - 2011 e identificar recursos para a cobertura de:
1. Programas de impacto social, designadamente programas de apoio aos empreendedores (em especial as mulheres e jovens) que realizam ou querem realizar negócios viáveis;
2. Incremento da execução dos projectos que visam a reinserção social e produtiva de ex-militares;
3. Aumento do crédito agrícola e ao comércio rural e do apoio as micro, pequenas e médias empresas.
Concertação política com os partidos da oposição
Entre as tarefas legislativas a realizar até Junho do presente ano, destaca-se a concertação política com os partidos da oposição e o início da discussão da legislação de suporte ao processo eleitoral, para conformá-la à Constituição da República, mais precisamente a discussão da Lei da Nacionalidade, da Lei Eleitoral, da Lei de Registo Eleitoral, da Lei de Observação Eleitoral, da Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social e da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.
O MPLA celebrará, em Dezembro, os seus 55 anos de existência e irá apreciar, antes disso, o Manifesto Eleitoral e aprovar a composição da lista dos seus candidatos a apresentar nas eleições de 2012.
Tenho a certeza de que escolheremos os melhores para o nosso Partido levar a bom termo os seus objectivos. Que este IV Congresso seja o ponto de partida e o próximo ponto seja a vitória nas eleições de 2012.
Estas são algumas das tarefas políticas, legislativas, administrativas e operacionais que nos aguardam ainda, a par de outras estabelecidas por este Congresso, que deveremos levar a cabo com zelo, até ao fim do mandato conferido pelo povo angolano ao MPLA.
Saúdo e agradeço a todos que contribuíram, nos diferentes níveis, para o êxito e normal funcionamento deste Congresso.
Declaro encerrado o IV Congresso Extraordinário do MPLA”.
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