IMPROVISO (26/01/12), AOS EMPRESÁRIOS, DO PRESIDENTE DO MPLA
E DA REPÚBLICA DE ANGOLA, CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS,
NO ENCONTRO SOBRE FOMENTO EMPRESARIAL

“QUEREMOS AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO SECTOR PRIVADO”

“Camarada secretário-geral,
Camaradas membros do Bureau Político,
Camarada vice-presidente da República,
Camaradas ministros de Estado, ministros, membros do Executivo em geral,
Camaradas primeiros-secretários dos comités provinciais do Partido, membros das estruturas executivas do Partido,
Ilustres empresários,
Caros convidados,
Minhas senhoras e meus senhores!

Ouvimos as palavras de enquadramento da nossa reunião, proferidas pelo camarada secretário do Bureau Político para a Política Económica e Social.
Dentro de breves instantes, os camaradas ministros da Economia e das Finanças desenvolverão dois temas, como introdução à discussão do principal assunto que nos traz até aqui.

E este é a avaliação da política que temos seguido até aqui, para apoiar o sector empresarial privado e para promover o desenvolvimento da economia real, ou melhor, do sector da produção de bens e serviços. Esta avaliação tem sido feita, não há dúvida - penso que todos nós conhecemos os documentos reitores do nosso Governo, elaborados na base das orientações do Partido. Esses documentos reitores, que definem a política económica, são conhecidos.

Nesta altura e no quadro da implementação dessas orientações, estão a ser finalizados os trabalhos que a nível do Executivo vão orientar actividade deste na área económica e, nesse quadro, estão previstos reajustamentos dos instrumentos de implementação dessas políticas.

Por isso é que se achou oportuno que, nessa altura, se procedesse à auscultação dos empresários, porque pretende-se reajustar a Lei do Fomento Empresarial, reajustar, eventualmente, a Lei de Investimento Privado, criar condições, portanto, instrumentos, meios de acção, de métodos para garantir a implementação da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, etc.

Sabemos que nem sempre foi prestada uma grande atenção ao sector privado e, particularmente, ao sector privado nacional.

Referiu já o camarada secretário para Política Económica que o Estado ainda tem um papel muito importante e muito grande na economia, nas diferentes áreas da economia.

E, no que diz respeito ao investimento, não há dúvida que nós estabelecemos o investimento público como uma alavanca do crescimento. Ora, investimento público sim, presença do Estado sim, também, mas queremos aumentar a participação do sector privado e, paulatinamente, ir transformando o sector privado em motor da economia nacional.

Portanto, há uma grande responsabilidade do sector privado na estratégia do MPLA e do Governo para a edificação da economia de mercado.

Nós importamos quase tudo e temos que importar, porque, afinal, realizámos, como já vimos, investimentos de grande vulto no sector público.

Mal ou bem, as empresas privadas vão realizando investimentos, criam emprego, pagam salários, aumentam a procura global e que tem satisfeito por inadequada oferta de bens e serviços.

Ora, nós não queremos que essa oferta de bens e serviços seja feita, fundamentalmente, a partir de mercados externos. Poderemos criar capacidades locais, tendo um sector empresarial privado dinâmico, cada vez mas capacitado e que, em algumas áreas, vá substituindo o Estado na produção.

Portanto, em termos sintéticos, esta reunião tem um objectivo preciso: avaliar o que temos feito, do ponto de vista crítico. Com criatividade, elaborar contribuições para aperfeiçoar esta política, que seguimos até aqui e, na medida do possível, também, apontar soluções, com vista a serem definidos instrumentos legais, outros, estruturas de actuação, metodologias de intervenção, que nos permitam tornar mas eficaz a implementação das políticas e dos instrumentos que temos, depois de aperfeiçoados.

Portanto, com esta breve síntese de enquadramento, de forma mais específica  sobre o que pretendemos, então eu passarei a palavra ao camarada ministro da Economia para vos falar, então, sobre o fomento empresarial.

Camarada ministro da Economia tem a palavra”.