REGULAMENTOS
-Reg. Geral de Organização e Funcionamento das Estruturas do Partido
-Reg. das Organizações de Base no Exterior
-Reg. dos Comités de Especialidade

DIRECTIVAS
-Direc. para as Comemorações do 29º Aniversário da Independência Nacional
-Direc. para as Comemorações do 48º Aniversário da Fundação do Partido
-Direc. N.º 01/BP/2006, sobre a Realização das Assembleias das Organizações de Base e Conferências Ordinárias Comunais e e Municipais de Balanço e Renovação de Mandatos
-Direc. N.º 02/BP/2006, sobre a Realização das Conferências Provinciais Extraordinárias do Partido

NORMAS
-Nor. Metodológicas Eleitorais para a Preparação e Realização das Assembleias dos Comités de acção do Partido
-Nor. Metodológicas Eleitorais para a Preparação e Realização das Conferências Ordinárias Comunais e Municipais do Partido

OUTROS DOCUMENTOS
-Exortação
-COMUNICADO FINAL da I Sessão Ordinária do Comité Central
-CRONOGRAMA para a Realização do Processo de Assembleias e Conferências do Partido (ABRIL A SETEMBRO DE 2006)