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Organização da Mulher Angolana

Historial

1962- Ano da sua criação na actual Republica do Democrático do Congo por um grupo de Angolanas que se encontravam neste País vizinho onde o MPLA, na altura um Movimento que lutava pela Independência de Angola tinha a sua Direcção.

Nasceu assim a OMA da vontade das mulheres se organizarem para contribuírem na luta que culminou com independência de Angola a 11 de Novembro de 1975.

Durante este tempo a OMA mobilizou as mulheres para a participação em todas as tarefas da revolução desde alfabetizar, prestar apoio social aos guerrilheiros e participando nos combates.

Após a Independência a OMA implantou-se nas 18 Províncias do País tendo cerca de 800.000 membros.

Como Organização de Massas do MPLA, a OMA defendeu com brio a posição social da mulher, pressionando para que a não discriminação estabelecida na Lei Constitucional fosse cumprida. Fruto deste empenho foram aprovadas varias medidas legislativas como:
- Código da Família, em 1988;
- Foi regulamento a igualdade de tratamento dos filhos nascidos dentro e fora do casamento;
- A massificaçao dos serviços de Planeamento Familiar e de gozo da licença da Maternidade dentre outras questões.

Na implementação das resoluções da II Conferencia das Mulheres de Nairobi a OMA empenhou-se na criação de um mecanismo Governamental que tratasse especialmente dos assuntos das mulheres.

Em 1991, o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Secretária de Estado para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher que em 1998 se transformou em Ministério.

OBJECTIVOS

 
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