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Organização da Mulher Angolana

5º Congresso ordinário da OMA

Luanda, 02/03/11 – A Organização da Mulher Angolana (OMA) realizou, de 27 de Fevereiro a dois de Março de 2011, na capital do país, o seu V Congresso Ordinário.  

Esta reunião magna da maior organização feminina de Angola produziu orientações muito importantes, espelhadas nos diferentes documentos publicados nesta página.
Assim, neste link e a propósito desse evento, são publicados os seguintes documentos;

1 – Comunicado Final;
2 – Resolução Geral;
3 – Moção de Apoio ao Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA;
4 – Moção de Agradecimento;
5 – Relação nominal dos membros do Comité Nacional da OMA;
6 – Relação nominal dos membros do Secretariado Executivo Nacional da OMA;
7 – Resolução sobre o Comité de Honra da OMA.  

 

NOTÍCIAS

     

Historial

1962- Ano da sua criação na actual Republica do Democrático do Congo por um grupo de Angolanas que se encontravam neste País vizinho onde o MPLA, na altura um Movimento que lutava pela Independência de Angola tinha a sua Direcção.

Nasceu assim a OMA da vontade das mulheres se organizarem para contribuírem na luta que culminou com independência de Angola a 11 de Novembro de 1975.

Durante este tempo a OMA mobilizou as mulheres para a participação em todas as tarefas da revolução desde alfabetizar, prestar apoio social aos guerrilheiros e participando nos combates.

Após a Independência a OMA implantou-se nas 18 Províncias do País tendo cerca de 800.000 membros.

Como Organização de Massas do MPLA, a OMA defendeu com brio a posição social da mulher, pressionando para que a não discriminação estabelecida na Lei Constitucional fosse cumprida. Fruto deste empenho foram aprovadas varias medidas legislativas como:

- Código da Família, em 1988;

- Foi regulamento a igualdade de tratamento dos filhos nascidos dentro e fora do casamento;

- A massificaçao dos serviços de Planeamento Familiar e de gozo da licença da Maternidade dentre outras questões.

Na implementação das resoluções da II Conferencia das Mulheres de Nairobi a OMA empenhou-se na criação de um mecanismo Governamental que tratasse especialmente dos assuntos das mulheres.

Em 1991, o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Secretária de Estado para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher que em 1998 se transformou em Ministério.

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.OBJECTIVOS

   
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