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COMUNICADO FINAL DO 5º CONGRESSO ORDINÁRIO DA OMA
“Sob o lema “MULHER ANGOLANA – UNIDA PELA IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO”, decorreu em Luanda, de 27 de Fevereiro a 02 de Março de 2011, no Centro de Conferências de Belas, o V Congresso Ordinário da OMA, sob a presidência da camarada Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga”, membro do Bureau Político do Comité Central do MPLA e presidente do Congresso.
Das 1.200 delegadas previstas, participaram no Congresso 1.181, eleitas nas assembleias das organizações de base, nas assembleias dos órgãos intermédios e dos comités da OMA no exterior do país, para além de delegadas por direito, delegadas indicadas e convidadas permanentes.
A Sessão de Abertura foi presidida pelo camarada Roberto Victor de Almeida, vice-presidente do MPLA, em representação do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
No seu discurso, o Camarada Roberto de Almeida destacou a importância da participação da mulher na consolidação da paz, na reconstrução nacional, na educação, na saúde e na defesa dos deveres cívicos, éticos, morais e patrióticos, formulando votos de que o Congresso apresente propostas que ajudem a implementar as políticas e estratégias definidas pelo MPLA, nomeadamente as relativas ao género, para a valorização da mulher, em todos os domínios da vida nacional.
Honraram, com a sua presença,13 organizações femininas de países amigos, respectivamente da República de Cabo Verde, da República do Congo, da Côte d’Ivoire, de Cuba, da Guiné Bissau, de Moçambique, da Namíbia, de Portugal, do Sahara Ocidental, de S. Tomé e Príncipe, da Tanzânia, da Zâmbia e do Zimbabwe. As delegações convidadas endereçaram mensagens de solidariedade e fraternidade, saudando a realização do V Congresso da OMA e reafirmando a determinação das mulheres no papel que desempenham para o desenvolvimento dos respectivos países.
As delegadas ao V Congresso agradecem as manifestações de amizade e fraternidade apresentadas por todas as delegações amigas e solidarizam-se com as mulheres ivoirienses, encorajando-as a prosseguir os esforços na busca da pacificação, harmonia e unidade do seu país.
De igual modo, as delegadas agradecem às entidades nacionais e internacionais que saudaram a realização do V Congresso.
Durante os dias em que decorreu este magno evento, as participantes analisaram, discutiram e aprovaram os seguintes documentos:
- O Projecto de Relatório do Comité Nacional da OMA ao V Congresso - Ordinário;
- O Projecto de Programa de Acção da OMA para o Mandato de ----------2011/2016;
- O Projecto dos Estatutos da OMA;
Os documentos constantes da Agenda de Trabalhos do V Congresso foram exaustivamente analisados e discutidos em Comissões de Trabalho e aprovados em plenária.
As delegadas ao V Congresso da OMA elegeram o Comité Nacional, por 1.042 votos a favor, correspondentes a 95,16%, 35 votos contra e 11 abstenções, tendo sido registados 07 votos nulos. O Comité Nacional é integrado por 195 membros.
Do mesmo modo, elegeram a secretária-geral da OMA, camarada Luzia de Sousa Inglês Van-Dúnen “Inga”, por 1.011 votos a favor, correspondentes a 92,33%, 69 votos contra e 10 abstenções, tendo-se registado 05 votos nulos.
Foi eleito o Secretariado Executivo Nacional, integrado por oito membros.
Igualmente, foram eleitas a coordenadora e a coordenadora-adjunta da Comissão de Disciplina e Auditoria.
Foi institucionalizado estatutariamente o Conselho de Honra da Organização da Mulher Angolana - OMA.
Para vencer os obstáculos que ainda se colocam à mulher para uma participação mais activa no desenvolvimento socioeconómico, na redução da pobreza, no alcance da igualdade e bem-estar da mulher, da jovem e das famílias em geral,
AS DELEGADAS AO V CONGRESSO ORDINÁRIO DA OMA RECOMENDAM:
1. Continuar a trabalhar com o sector da educação na implementação do Programa de Alfabetização Acelerada de Adultos para as mulheres;
2. Colaborar em parceria com órgãos estatais, organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, para promover a formação profissional de mulheres em diferentes domínios, directamente ligados à actividade produtiva, como forma de assegurar o auto-emprego e reduzir a pobreza;
3. Dar continuidade aos trabalhos de combate a todas as formas de violência e de promoção de mudanças de comportamento perante essa atitude, que se agrava e atinge as famílias;
4. Que as mulheres assumam o compromisso de desencadear acções, da base ao topo, para a divulgação de todos os documentos que sejam aprovados pela Direcção do Partido;
5. Que se promovam acções para aumentar a autoconfiança das mulheres para o exercício da cidadania e de formação de líderes comunitários, bem como para o exercício de funções políticas, tanto a nível partidário, como da Administração do Estado;
6. As delegadas comprometem-se a continuar a trabalhar com o Partido para a aplicação de medidas que garantam uma maior participação de mulheres nos órgãos de decisão, a todos os níveis, promovendo e incentivando as mulheres jovens a participarem de modo mais activo em todas as actividades da Organização, constituindo-se para o MPLA numa reserva de quadros para a continuação das tarefas do Partido, e a melhor conselheira no estudo e procura de soluções para os problemas da mulher e da família.
AS DELEGADAS AO 5º CONGRESSO ORDINÁRIO DA OMA, EXORTAM:
1º.Todas asmulheres, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, à participação activa e efectiva na vida política do Partido e na vida social, económica e cultural do país, para a vitória no próximo pleito eleitoral;
2º.Todas as mulheres e a sociedade em geral para a mudança de comportamentos, a pacificação dos espíritos e a harmonia das famílias, para a adopção de melhores práticas de convivência, que conduzam à solidariedade, respeito e amor ao próximo;
Finalmente, as delegadas ao V Congresso Ordinário da OMA repudiam todas as manobras que visam a desestabilização do nosso país e exortam as mulheres a participarem na Jornada de Paz e de apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, a realizar-se em todo pais no sábado, dia 05 de Março, como forma de nos mantermos unidas na construção e manutenção da Paz, tão duramente conquistada.
A sessão de encerramento foi presidida pelo camarada Roberto Victor de Almeida, vice-presidente do MPLA e o discurso proferido pelo camarada Julião Mateus Paulo ‘Dino Matrosse’, secretário-geral do MPLA.
MULHER ANGOLANA – UNIDA PELA IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO
Luanda, 02 de Março de 2011.
O V CONGRESSO DA OMA”.
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